Na quinta-feira (30), a comissão especial que analisa a proposta (PEC 15/15), destinada a tornar o Fundeb permanente, recebe a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, para debater maneiras de melhorar a educação básica. No ano passado, o Ceará apresentou os melhores resultados do país no ensino fundamental. Mais de 99% dos municípios do estado atingiram a meta do Ideb, índice que mede o desenvolvimento da educação básica.
Uma das explicações para o sucesso do estado nordestino, na opinião da deputada Tábata Amaral (PDT-CE), é a definição de políticas claras para o setor. A parlamentar destaca, por exemplo, mecanismos de estímulos ao processo da qualidade da educação, com a distribuição de parcela do ICMS para os municípios com base em avanços nos indicadores educacionais. Tábata foi das autoras do requerimento para a realização da audiência.
Também participam:
– a coordenadora-geral de operacionalização do Fundeb e de acompanhamento e distribuição da arrecadação do Salário Educação do FNDE, Sylvia Cristina Toledo Gouveia;
– o diretor de estratégia política do Todos pela Educação, João Marcelo Borges; e
– o ex-secretário da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação Binho Marques.
A audiência ocorre no plenário 14, às 9h30.
Ascom Lid./PDT
