A Comissão Educação vai debater a preparação das escolas e dos professores para atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências. A iniciativa (REQ 55/24) é do deputado Idilvan Alencar, do PDT cearense. O evento ainda será agendado pela secretaria do colegiado.
Idilvan destaca que em 2009, o Brasil se comprometeu com a Organização das Nações Unidas (ONU) a garantir o direito à educação inclusiva. Ressalta ainda que, a partir de então, surgiu a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, agora reafirmada com novos investimentos, ações e programas.
Assim, esse tema merece ser discutido para que os professores possam melhor atender alunos com TEA ou outras deficiências, “garantindo-lhes o direito a escolarização em ambientes regulares de ensino com base nos princípios da igualdade de oportunidades e não discriminação”, justifica.
Ascom Lid./PDT
