A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou requerimento (REQ 101/23 CTRAB) da deputada Duda Salabert (PDT-MG) para realização de audiência pública para debater a desigualdade salarial entre brancos e negros.
O texto da proposta aprovada solicita, ainda, que sejam convidados a participar do evento representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Igualdade Racial, do Observatório da Discriminação Racial: Gênero e Raça, do IPEA, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), do Movimento de Mulheres Negras e da Coalizão Negra por Direitos.
A autora da proposição destaca que a desigualdade salarial viola princípios fundamentais da Constituição Federal, que preconiza a igualdade, e que a audiência pública proposta se apresenta como uma forma de trazer luz às violações desses direitos constitucionais, proporcionando espaço para discussões aprofundadas e propostas de soluções.
Para Duda Salabert, “a eliminação da desigualdade salarial não apenas contribui para a justiça social, mas também para a produtividade e competitividade econômica. A diversidade e igualdade no ambiente de trabalho são fatores associados a um desempenho organizacional aprimorado”.
Ascom Lid. / PDT
