A Comissão Externa sobre Obras Inacabadas do País realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) sobre obras paralisadas na área de Segurança Pública. De acordo com a autora do requerimento para o debate, a pedetista Flávia Morais (GO), “dentre as obras públicas paralisadas, dezenas são relativas ao sistema prisional”.
Ainda conforme a deputada, além de ampliar a capacidade de acomodar a população prisional crescente, os trabalhos visam à modernização e ao aparelhamento do sistema. “Nesse contexto, a presente audiência pública visa reunir representantes de órgãos e entidades que possam discorrer sobre as particularidades das obras de presídios, bem como apontar os principais motivos de paralisações dessas obras”, sustenta.
Convidados:
– presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux;
– secretário de Justiça do Estado de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros e Silva;
-diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça;
– presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej).
Plenário 13, às 14 horas.
