A Comissão de Esporte aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 3793/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que proíbe a venda, distribuição e consumo de bebida alcoólica em garrafa de vidro, à distância de 500 metros da entrada de arenas, em jogos profissionais de futebol, nacional e regionais. A mesma regra é válida para ginásios de esportes e estabelecimentos congêneres.
O objetivo é garantir a segurança pública, a integridade física dos cidadãos e a tranquilidade nos arredores dos locais de disputas esportivas, declara Max Lemos.
“Garrafas de vidro também podem ser utilizadas como armas improvisadas em situações de confronto ou violência”. Assim, a medida incentiva a participação de famílias e crianças em eventos esportivos e de entretenimento, diz o deputado.
Ainda segundo ele, “isso contribui para uma atmosfera mais amigável e inclusiva, onde todos os membros da comunidade podem desfrutar dos eventos sem preocupações excessivas com a segurança”.
Tramitação: O projeto tramita em conjunto com outras duas propostas (PL 4272/19 – principal – e PL 1918/23).
Ascom Lid./PDT
