Em seu primeiro mandato como deputado federal, Délio Pinheiro (PDT-MG) assumiu o cargo, como suplente, de abril a agosto de 2024. Nesse período, apresentou à Câmara dos Deputados cinco propostas legislativas.
Entre as proposições de sua autoria pode-se destacar o Projeto de Lei 2837/24, que inclui a racionalização no agendamento de consultas, exames e procedimentos entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), com o propósito de otimizar o conjunto de recursos despendidos no exercício dessas atividades.
Também de sua autoria, o Projeto de Lei 2838/24 reconhece as “Festas de agosto de Montes Claros”, Minas Gerais, e as atividades folclóricas montes-clarenses de Catopês, Marujos e Caboclinhos como manifestações culturais nacionais, e as eleva à condição de Patrimônio Imaterial do Brasil.
De acordo com o deputado, há toda uma economia que orbita essas festas, aquecendo as atividades de hotelaria, alimentação, serviços e comércio, entre outras. “As festas populares têm esse poder, são capazes de fazer girar intensamente as economias locais em curtos períodos de tempo. Também por isso, sua preservação é importante”, afirma Délio Pinheiro. Ascom Lid. / PDT