O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) acredita que o segundo turno nas eleições para prefeitos, assim como as para governadores e para Presidente da República, representa melhor a vontade do eleitorado. Por isso o parlamentar apresentou um Projeto de Lei (PL 3964/15), estabelecendo que haja realização de segundo turno nas eleições para Prefeito em municípios com mais de cinquenta mil eleitores.
Atualmente, a Lei Eleitoral (9.504/97) permite aos municípios com mais de duzentos mil eleitores o segundo turno, a ser realizado no último domingo do mês de outubro, quando concorrem os dois candidatos mais votados.
Para o deputado, a medida deve dar ao eleitor a oportunidade de optar por uma candidatura que no decorrer do primeiro turno não tenha sido expressiva, mas apresentou um programa que vai ao encontro com os ideais da população. “As experiências observadas após o instituto do segundo turno em eleições brasileiras, tem se mostrado positivas, concedendo ao eleito o apoio da maioria absoluta da população”, comentou.
Pompeo de Mattos destacou que a “Justiça Eleitoral tem se mostrado bastante ágil e competente, possuindo todas as condições para dar o devido suporte aos municípios abrangidos pela proposta”. O deputado argumentou ainda que o uso da urna eletrônica facilita a realização de dois turnos em curto espaço de tempo, o que não dificulta a incorporação dos municípios com mais de cinquenta mil eleitores ao sistema.
Ascom Lid./PDT
