A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública nesta terça-feira (20) sobre a situação atual do acolhimento de refugiados no Brasil e os mecanismos governamentais e institucionais para lidar com pessoas nessa situação, em especial os venezuelanos.
O pedido para o debate é dos deputados Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Joenia Wapichana (Rede-RR). Eles alertam para o iminente encerramento do plano emergencial de acolhimento dos venezuelanos e preocupam-se com o agravamento da vulnerabilidade desses refugiados.
Os deputados cobram ainda o cumprimento de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. “Para tanto, é necessário que esses compromissos internacionais sejam transformados em medidas concretas dentro do Estado Brasileiro, que haja uma articulação em âmbito federal, estadual, municipal, não sendo aceitável uma atuação de forma irresponsável e improvisada”, afirmam.
Foram convidados para a audiência:
– representante da agência da ONU para refugiados (Acnur) no Brasil, Isabel Marques;
– defensor público-geral federal Gabriel Faria Oliveira;
– representante da Conectas – Direitos Humanos, Sílvia Souza;
– procuradora do trabalho e coordenadora nacional de erradicação do trabalho escravo (CONAETE), Catarina Von Zuben;
– representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Camila Lissa Asano;
– secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança, Maria Hilda Marsiaj Pinto;
– chefe de missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU), Stéphane Rostiaux ; entre outros.
A audiência pública ocorre às 14h30 desta terça-feira, em local a definir.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
