Durante o ano de 2024, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que exerce o seu primeiro mandato como deputado federal, apresentou 113 propostas legislativas à Câmara e relatou outros 13 projetos na Casa.
Entre as propostas apresentadas pelo parlamentar em 2024, destaca-se o PL 3224/24, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, destinada a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações.
Para o deputado, “é preciso conscientizar pais, responsáveis, educadores e profissionais de saúde acerca do uso precoce, excessivo, prolongado ou tóxico da tecnologia digital, para que seja adotada a conduta adequada, o tratamento e as intervenções imediatas de prevenção dos transtornos físicos, mentais e comportamentais associados ao uso problemático e à dependência digital em crianças e adolescentes”.
Da mesma forma merece destaque o PL 3645/24, que aumenta a pena para quem provoca o crime de incêndio em floresta ou em outras formas de vegetação. Dorinaldo assevera ser “inadmissível que os responsáveis por atos criminosos como esses tenham penas tão brandas como as atuais”.
Vice-líder do governo no Congresso Nacional, o parlamentar preside a Subcomissão Especial Ações Governo Federal em Terras Yanomami, além de ser titular das Comissões de Saúde e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Ascom Lid. / PDT
