O Ministério da Saúde foi provocado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) a apresentar dados de nascimento de crianças intersexo (características sexuais congênitas) no Brasil. O requerimento de informação (RIC 562/24) foi apresentado à Câmara dos Deputados e será enviado ao ministério.
O documento deverá ser enviado à deputada com informações de crianças nascidas no Brasil nos últimos cinco anos; políticas públicas que atendam a população intersexo; e, se há protocolos ou normas técnicas da pasta, com diretrizes de cuidado para pessoas gestantes de crianças intersexo durante a gravidez, parto e pós-parto.
Duda relata que a partir de dados internacionais o contingente de pessoas é estimado em 0,05% a 1,7% da população mundial. No entanto, prossegue a deputada, há uma carência significativa de dados sobre a população intersexo no país. “Essa lacuna impede a compreensão das necessidades específicas dessa comunidade e dificulta a formulação de políticas públicas adequadas para garantir seus direitos”.
Ascom Lid./PDT
