Eduardo Bismarck propõe saídas para a crise financeira causada pelo coronavírus

Diante das consequências econômicas esperadas com a pandemia de coronavírus, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou medidas que visam a auxiliar o país a atravessar a crise. Um dos projetos do parlamentar destina os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust) ao Ministério da Saúde.
Criado com o objetivo de financiar a universalização dos serviços de telecomunicação, o Fust conta atualmente com mais de R$ 20 bilhões, segundo estimativas. Bismarck ressalta, no entanto, que o fundo está inativo e não foi utilizado da forma prevista. Assim, defende que “neste momento a população precisa muito mais deste recurso para lidar com essa situação na saúde”.
O deputado defende ainda a utilização das verbas de outros fundos constitucionais para o combate ao coronavírus. Segundo calcula, se incluído o Fundo Social do pré-sal, os valores hoje parados nesses fundos podem ultrapassar R$ 350 bilhões.
Outra proposta de Eduardo Bismarck proíbe instituições financeiras de cobrar juros, multa ou qualquer outro encargo bancário sobre o valor utilizado do cheque especial e do saldo devedor da fatura de cartão de crédito. Pelo texto, a proibição valerá até 60 dias depois do encerramento do estado de calamidade pública decretado pelo Congresso Nacional em decorrência da pandemia.
De acordo com o parlamentar, cerca de 62 milhões de consumidores brasileiros estão inadimplentes, conforme levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. “Essa realidade tende a se agravar drasticamente no cenário crítico que o Brasil enfrenta devido ao coronavírus”, afirma.
Bismarck apresentou ainda um projeto que prevê o adiamento do prazo final para a entrega da declaração do imposto de renda deste ano. De acordo com a proposta, o contribuinte poderá prestar contas ao fisco até, no mínimo, 30 dias após o fim do estado de calamidade.
O deputado ressalta que, apesar de a declaração ser feita e entregue por meio da internet, muitos contribuintes – principalmente aposentados – buscam ajuda para preencher documentos. E acrescenta: “é justamente essa a faixa da população que está mais vulnerável ao vírus, devendo permanecer em suas residências”.