A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (25) projeto do deputado Mário Heringer (PDT-MG) que obriga universidades privadas que aderirem ao Programa Universidade para Todos (Prouni) a abrir suas bibliotecas ao público. Para o relator, o também pedetista Pompeo de Mattos (RS), ao facilitar o acesso ao conhecimento e à democratização da cultura, a medida contribui para “a construção de uma sociedade leitora e letrada”.
Pela proposta, a abertura das bibliotecas implica apenas a autorização para o uso do espaço físico e do acervo com consulta local. As instituições ficam dispensadas de realizar empréstimo de livros à comunidade.
Mário Heringer ressalta que, pela legislação em vigor, uma condição para as instituições de ensino aderirem ao Prouni é submeterem-se ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Para serem avaliadas, por sua vez, devem contar com pelo menos uma biblioteca em cada uma de suas unidades acadêmicas ou campi.
O autor destaca ainda que, conforme dados do Ministério da Educação em julho de 2019, o processo seletivo do Prouni contou 1.631 unidades acadêmicas, distribuídas nos 27 estados, e alcançando 466 municípios. “A aprovação da presente propositura resultaria, portanto, em benefício direto a quase 500 municípios, muitos dos quais possuem uma, quiçá, nenhuma biblioteca pública em funcionamento”, argumenta.
Segundo Pompeo de Mattos, levantamento de 2015 mostrava que realmente 115 cidades ainda não contavam com esse equipamento cultural naquele momento. “É preciso também destacar que muitas bibliotecas públicas não possuem acervo atualizado, nem estão integradas à rede mundial de computadores, não passando de amontoados de livros sem nenhum tipo de controle e sistematização”, acrescenta.
O relator apresenta ainda resultados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil de 2020, coordenada pelo Instituto Pró-Livro, segundo a qual o brasileiro lê, em média, cinco livros por ano. Conforme Pompeo de Mattos, 5% dos leitores e 1% dos não leitores disseram não ter lido mais porque os livros são caros; e, 7% dos leitores e 2% dos não leitores, porque não há bibliotecas próximas. “Podemos concluir que, em pleno século XXI, na sociedade do conhecimento, a biblioteca como instituição cultural ainda não foi incorporada ao cotidiano da população brasileira”, afirma.
