Empresas que contratarem pessoas portadoras de HIV podem ter reduzida, em até cinquenta por cento, a contribuição previdenciária sobre o valor recolhido de cada trabalhador portador do vírus da AIDS. É o que prevê o Projeto de Lei 8400/17, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
HIV é a sigla para vírus da imunodeficiência humana, que pode levar à síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS). Ao contrário de outros vírus, o corpo humano não consegue combater eficientemente a doença.
Ainda de origem desconhecida, os primeiros casos foram detectados na África e nos Estados Unidos e a epidemia passou a adquirir importância na década de 1980. Acredita-se que caçadores de chimpanzés foram os primeiros seres humanos a contrair o vírus.
Se não tratado, o HIV é praticamente fatal porque eventualmente destrói o sistema imunológico, resultando na AIDS. O tratamento para o HIV ajuda em todos os estágios da doença, e pode desacelerar ou prevenir a progressão de um estágio para o outro.
Até o momento, não há previsões para cura. A terapia antirretroviral (TARV) no entanto, pode prolongar significativamente a vida de muitas pessoas infectadas e diminuir as chances de transmissão da doença .
Segundo Pompeo de Mattos, há aproximadamente 830 mil pessoas portadoras do vírus no Brasil. Apesar de ter um dos melhores tratamentos de Aids em todo mundo, a questão do preconceito ainda é um grande problema a ser enfrentado na inserção social e laboral para estas pessoas. “Temos aproximadamente 600 mil pessoas aptas ao mercado de trabalho, mas devido ao estigma e preconceito estão no mercado informal ou desempregadas”, relata o deputado.
Para o parlamentar, a inserção desse contingente no mercado de trabalho vai melhorar a autoestima e possibilitar maior adesão ao tratamento, o que trará uma significativa redução nos casos de depressão dos soropositivos. ”Como consequência, uma quantidade menor de auxilio doença e um grande contingente de pessoas contribuindo com a Previdência Social, gerando renda e riquezas”, afirma o pedetista.
