Apresentar Projeto de Lei que permita aos Conselhos Profissionais da Saúde fiscalizarem escolas de ensino superior de cursos relacionados à área é a sugestão (INC 1110/23), da deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), à ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Para a deputada, a formação dos profissionais de saúde é de suma importância para garantir os serviços médicos ofertados à população. Portanto, permitir que os conselhos fiscalizem os cursos é criar “um mecanismo de controle prévio que assegura que as instituições de ensino cumpram rigorosos padrões de qualidade e formação”.
Ainda segundo a enfermeira Ana Paula, a formação adequada não se limita apenas à aquisição de habilidades técnicas, mas também inclui o desenvolvimento de valores éticos e responsabilidade social.
“A fiscalização dos cursos pelos conselhos pode contribuir para que os futuros profissionais estejam comprometidos com princípios éticos e padrões de conduta que respeitem a dignidade e a saúde dos indivíduos”, explica a parlamentar.
Ascom Lid./PDT
