O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o parlamentar escolhido pelos integrantes da bancada para conduzir o partido, bloco partidário ou a federação que representa no processo legislativo.
O presidente da República, a bancada feminina, a Maioria, a Minoria e a Oposição também escolhem lideranças próprias para atuar no Parlamento.
Os partidos que não atingiram a cláusula de desempenho, no entanto, não têm liderança partidária, mas uma representação com prerrogativas limitadas.
Os líderes têm funções administrativas e legislativas. São eles que indicam os nomes dos deputados para compor as comissões e também podem substituí-los a qualquer tempo. As lideranças também participam das reuniões em nome das bancadas, especialmente o colégio de líderes.
Durante todas as votações, são os líderes que expressam se a bancada é favorável ou contrária à proposta em análise, apresentam destaques na tentativa de alterar o texto e também podem lançar mão de requerimentos para adiar a votação da proposta. Também têm direito à comunicação de liderança, um tempo de fala diferenciado no decorrer da votação para discursos
Em 2022, o deputado André Figueiredo (CE) liderou o PDT na Câmara e o deputado Wolney Queiroz (PDT-PE) exerceu a liderança da oposição na Casa. Com a recondução de André Figueiredo, decidida, por unanimidade, em reunião da bancada e Executiva do partido, o parlamentar irá liderar a os pedetistas durante o primeiro ano da nova legislatura que se inicia no dia 1º de fevereiro.
Representação
O líder atua pelo conjunto da bancada no tamanho de sua representação, ou seja, sua assinatura vale pelo número da bancada que ele representa. Assim, por exemplo, a partir de fevereiro, na 57º legislatura, o líder do PDT passar a representar 17 assinaturas de deputados. Por isso, o limite da atuação de um líder depende principalmente do tamanho do colegiado que representa. Quanto maior o partido, mais prerrogativas o líder tem para intervir no processo legislativo: maior o tempo de fala, maior o número de destaques, maior o número de ferramentas regimentais que o líder pode propor sozinho.
O regimento também autoriza que os líderes de diferentes partidos se unam para tomar decisões em nome de suas bancadas. Propor a votação em regime de urgência de uma proposta, por exemplo, depende da assinatura de 257 deputados ou de líderes que representem esse número.
Ascom / Lid. PDT com informações da Agência Câmara de Notícias
