A deputada Flávia Morais (PDT-GO) e outros parlamentares vão se reunir em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara, na quarta-feira (4), às 9h30, no plenário 12, para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores por aplicativos e plataformas digitais (Req. 47/23).
“A discussão é fundamental para equilibrar a flexibilidade oferecida pelo trabalho por aplicativos e plataformas digitais com as garantias necessárias para trabalhadores, empresas e sociedade. É imprescindível a promoção do diálogo entre os integrantes do ecossistema digital, a fim de desenvolver as melhores soluções regulatórias e promover um ambiente inovador, flexível e sustentável”, justificou Flávia Morais.
A deputada convidou para o evento, entre outros, representante do Ministério do Trabalho; da Casa Civil; e representantes da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT).
Ascom Lid./PDT
