Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, poderão ser obrigados a realizar o Teste do Reflexo Vermelho (TRV) ou “teste de olhinho” em recém-nascidos, em até 72 horas, para detectar possível doença ocular. A proposta é do deputado amapaense Josenildo (PDT).
O Projeto de Lei 486/24 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para determinar, ainda, que o “teste do olhinho”, se repita por três vezes ao ano, até que a criança complete três anos de idade.
Josenildo salienta que o “TRV é um exame simples, rápido, indolor e de baixo custo, e o diagnóstico precoce da maioria dessas doenças oculares permite o tratamento apropriado a tempo de se evitar ou minimizar a deficiência visual, e, no caso da retinoblastoma (tipo de câncer comum na infância), o risco de vida da criança.
Ascom Lid./PDT
