O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou retirar do ar site falso sobre a Ciro TV, que induzia o eleitor ao erro ao direcionar para uma mensagem negativa sobre Ciro Gomes. A decisão ainda determinou multa de R$ 20 mil por dia em caso de descumprimento.
Depois do lançamento da Ciro TV (ciroTV.com.br), no último sábado (27/08), foi constatado o registro de site anônimo, com endereço eletrônico similar ao verdadeiro, na tentativa de enganar os internautas. “O site registrado de forma similar ao do candidato gera desinformação, obsta o acesso correto às pautas do candidato, obstrui o debate proposto pelo site originário e, ainda, intenta lucro com a conduta dotada de má-fé”, argumentou a ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Na decisão, o ministro Raul Araújo reconhece que “a utilização de página anônima na internet para promover propaganda eleitoral negativa, sem qualquer relação com partido, coligação ou candidato e candidata, caracteriza manifesta ilegalidade, exigindo-se a imediata suspensão do acesso”.
Além disso, afirma que “o site foi criado com a finalidade de falsear o real sítio eletrônico pertencente ao candidato Ciro Gomes”, o que viola a legislação eleitoral vigente.
Ciro TV
A Ciro TV foi lançada com o objetivo de divulgar os conteúdos da campanha de Ciro Gomes e de sua vice, Ana Paula, além de promover debates sobre a situação do País e as soluções propostas por Ciro em seu Projeto Nacional de Desenvolvimento. A Ciro TV pode ser acessada pelo link ciroTV.com.br
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Ascom Lid./PDT com PDT Nacional
