O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara do Deputados projeto de lei (PL 5754/23) que cria o Programa de Acuidade Auditiva, para realizar, no primeiro trimestre de cada ano, exames para avaliar as condições auditivas dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública de todo o território nacional.
De acordo com o texto da proposta, o programa será promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação, e as avalições deverão determinar a capacidade sensitiva e perceptiva da audição dos alunos, para que não haja comprometimento no desenvolvimento das atividades escolares.
Nos casos específicos de doenças detectadas, os alunos que apresentarem deficiências auditivas terão acompanhamento clínico e assistência médica especializada da rede de saúde. Poderão ser realizadas parcerias e convênios, para que o aluno faça o tratamento adequado, com acompanhamento médico quando necessário.
O autor a proposição lembra que diversas famílias, principalmente quando carentes, não tem o conhecimento, instrução e iniciativa de realizar exames básicos nas crianças, e a protelação é extremamente prejudicial para o seu desenvolvimento.
“É indispensável que ocorra a detecção precoce de alterações auditivas e a intervenção imediata em crianças com perda auditiva, para favorecer o tratamento antecipadamente e melhorar o desempenho acadêmico, emocional e social”, defende Marcos Tavares.
Ascom Lid. / PDT
