O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 54/21, de coautoria do deputado pedetista Idilvan Alencar (CE), que estabelece um incentivo financeiro mensal para ajuda no dia a dia do estudante do ensino médio das escolas públicas. O objetivo é acabar, ou pelo menos diminuir, o problema da evasão escolar.
Caso seja aprovado no fim do ano, o aluno receberá o recurso, que será depositado na Caixa Econômica Federal, e só poderá ser sacado ao fim dos três anos. A média mínima de frequência exigida é de 80% das aulas. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta, 17 de janeiro.
Idilvan Alencar também é autor de uma proposta (PL 5949/19) para criar Programa Poupança Estudantil. A medida é direcionada para alunos de escola pública, inscritos no Cadastro Único e beneficiários do programa Bolsa Família. O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação.
Deputados da bancada do PDT na Câmara comentam nas redes sociais a sanção do projeto:
VITÓRIA! CRIADA A POUPANÇA ESTUDANTIL. O principal objetivo da Poupança Estudantil é o combate à evasão escolar, já que muitos jovens deixam a escola por necessidade de trabalhar.
(…) uma vitória significativa para os estudantes na luta contra a evasão escolar. A redução desse problema é crucial para moldar um futuro mais promissor. A desigualdade na conclusão do ensino contribui para condições desfavoráveis na formação profissional e emprego.
Ascom Lid./PDT
