A primeira semana de abril pode ser oficializada como de conscientização, prevenção e combate à verminose. A medida está prevista no Projeto de Lei 5.430/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), aprovado, com emendas da deputada Flávia Morais (PDT-GO), nesta quarta-feira (9/09), na Comissão de Seguridade Social e Família.
Pelo projeto original, nessa semana serão desenvolvidas atividades voltadas para a prevenção da contaminação. Vão ser integrados ao projeto, órgãos e entidades públicos e privados, com ações conjuntas, para facilitar a realização de trabalhos de campo, por profissionais capacitados e graduandos em nível superior.
O projeto também prevê que médicos do Ministério da Saúde possam requerer de exames clínicos a serem realizados na rede pública de saúde e de distribuição de vermífugos gratuitamente, mediante a requisição médica.
Porém, por entender que os vermífugos são medicamentos de venda livre, a deputada Flávia Morais retira do texto a exigência da prescrição médica para vermífugos. O novo texto também institui que as ações devem ser atribuídas aos órgãos e entidades, públicos e privados, relacionados à saúde, educação e meio ambiente, com ações conjuntas em benefício da comunidade e com a participação dos acadêmicos e voluntários das instituições participantes. O Ministério da Saúde será o responsável pela divulgação do evento.
As escolas públicas e privadas devem estar engajadas na campanha com a participação dos pais ou responsáveis e oferecer palestras didáticas, lúdicas e de fácil compreensão. A parceria para o desenvolvimento dessas atividades será entre o Poder Executivo Estadual e Municipal com as universidades, associações e conselhos profissionais, além de entidades privadas.
Ascom Lid./PDT