A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (30), a Subcomissão Especial Fator Amazônico – SUBFATAM, para debater e promover a temática no Poder Legislativo e aplicar o Fator Amazônico nas Políticas Públicas. O colegiado está vinculado à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
A inciativa (REQ 11/24) é da deputada Professora Goreth, do PDT do Amapá. A pedetista também foi eleita para presidir os trabalhos da Subcomissão. O colegiado será composto por cinco membros titulares e igual número de suplentes e terá duração de 180 dias, podendo ser prorrogada por mais 90 dias, caso necessário.
A subcomissão especial terá a missão de estudar os custos adicionais que a Amazônia incide na implementação das ações governamentais, bem como debater e buscar formas de aplicação do Fator Amazônico nas políticas públicas básicas. Para tanto, serão realizados audiência públicas com especialistas, autoridades locais e representantes das populações amazônicas, para coletar informações sobre as demandas e necessidades específicas da região.
“A criação desta subcomissão especial é fundamental para assegurar uma abordagem mais eficaz e direcionada na busca pela equidade e justiça social no país, uma alternativa legítima desta comissão para promover um futuro mais justo e próspero para a população da região amazônica” declarou a presidente.
Ascom Lid./PDT
