Cachorros e gatos possuem hábitos que podem colocá-los em risco se varandas e janelas não estiverem devidamente protegidas. Tendo isso em mente, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3604/23) que torna obrigatória a instalação de redes de proteção nas janelas, sacadas, varandas e basculantes dos apartamentos de edifícios residenciais onde residam animais de domésticos.
O texto da proposta estabelece que as telas de proteção deverão obedecer às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e que o descumprimento da lei acarretará multa de um salário mínimo, a ser aplicada em dobro no caso de reincidência. A responsabilidade relacionada a instalação das redes ficará sob responsabilidade dos proprietários dos imóveis.
O autor da proposição lembra que as atitudes naturais de cachorros e gatos podem colocá-los em risco, se as varandas e janelas não estiverem devidamente protegidas. “Pássaros voando nas redondezas, barulhos e sombras desconhecidas podem atrair um cachorro para a janela, que não hesitará em defender seu lar lançando-se com força e velocidade em sua direção. Gatos gostam de altura, mas são leves. Além disso, seu movimento, apesar de extremamente preciso, pode derrubar pequenos objetos e vasos de planta na área externa do prédio, causando graves acidentes”, argumenta Marcos Tavares. Assim, o objetivo da proposta é, segundo ele, proporcionar segurança aos animais domésticos, “além de resguardar seus tutores que desejam colocar telas de proteção seus apartamentos e encontram dificuldades de permissão em condomínios”.
Ascom Lid. / PDT
