Dados do IBGE apontam que a taxa de desemprego no Brasil subiu 8,8% no primeiro trimestre de 2023. Atento a isso, o pedetista Max Lemos (RJ) apresentou o Projeto de Lei 2911/23, que estabelece um programa de auxílio financeiro (Bolsa Emprego) destinado a indivíduos desempregados, para facilitar sua reintegração no mercado de trabalho .
Pelo texto proposto, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irá regulamentar o programa, em parceria com órgãos estaduais e municipais. Além disso, o MTE determinará o valor da bolsa que vai beneficiar o cidadão desempregado, com idade igual ou superior a 18 anos e inscrito nos órgãos de emprego do governo federal, estadual ou municipal.
O prazo máximo para a concessão da Bolsa Emprego será de um ano (12 meses). Após esse período, o beneficiário deverá buscar outras formas de sustento e não poderá se candidatar novamente à bolsa antes de completar dois anos (24 meses). O Ministério do Trabalho e Emprego será responsável por fiscalizar o cumprimento das obrigações por parte dos beneficiários, bem como pela gestão e manutenção do programa.
Max Lemos ressalta que “o programa não é uma medida assistencialista, mas sim um instrumento de incentivo e apoio temporário para aqueles que se encontram em situação de desemprego”, com objetivo de promover a independência financeira e estimular a busca por emprego e a qualificação profissional.
Ascom Lid./PDT
