A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta terça-feira (16/04), a criação de uma subcomissão que vai tratar da conclusão de obras públicas inacabadas no País. A instalação da subcomissão foi requerida pelo deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).
Para o parlamentar, é obrigatório tornar transparente o motivo das suspensões dessas obras. Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), há atualmente mais de 14 mil obras financiadas com recursos federais paralisadas, empreendimentos que receberam R$ 144 bilhões. Do total de obras paradas, 2.292 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo dados de fevereiro de 2018. Somente essas obras do PAC totalizam R$ 127 bilhões.
Assim, Sérgio Vidigal sustenta que o objetivo da subcomissão será abrir o debate sobre o problema. “Vamos buscar uma solução para os vários fatores que hoje levam à paralisação de obras em todo o País e verificar ocorrência de fraude e corrupção em convênios e outros tipos de transferências de recursos da União para municípios”, garantiu.
Vidigal lembra ainda que essa situação eleva o número de desempregados. No ramo da construção civil, por exemplo, as empresas precisam contratar funcionários quando ganham licitações, mas se veem obrigadas a demiti-los, se o contrato é suspenso.
De norte a sul do Brasil, milhares de empreendimentos iniciados com dinheiro público estão parados e se encontram sem perspectiva de retomada. “É alarmante esse problema. Portanto, é preciso lutar por transformações para que as obras possam ser retomadas com a correção das irregularidades”, disse.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
