Instituição de ensino em São Paulo foi alvo de ataque nesta segunda (27)
“Mais um ataque a uma instituição de ensino. Professores feridos e alunos aterrorizados. O caso na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, reforça a necessidade de uma legislação que coíba esse tipo de crime. Temos propostas e vamos correr atrás da aprovação no Congresso Nacional”, ressalta o deputado Mário Heringer (PDT-MG), autor de três projetos de lei que tratam do assunto.
O PL 3035/15 suspende transferência de renda para a família do autor de ato de violência em escola. Arquivado porque o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil, o projeto será reapresentado.
“A intenção é dar um recado ao conjunto das crianças e dos jovens beneficiários e, igualmente, a seus familiares: respeitem! Respeitem o espaço físico da escola, respeitem seus colegas, e, principalmente, respeitem a pessoa que está ali imbuída da missão de ensinar: o professor”, defende o parlamentar, presidente do PDT de Minas Gerais.
Uma segunda proposta referente a ataques em escolas é o PL 3036/15, determinando aumento da pena para quem agride professor.
“Com objetivo pedagógico, o projeto altera o Código Penal, para qualificar ou aumentar pena em 1/3, nos casos de crimes de homicídio, lesão corporal, injúria e dano cometidos contra professor ou profissional em educação e, também, se praticados em ou contra estabelecimento de ensino”, esclarece Dr. Mário, Secretário de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados.
Por fim, o PL 1742/19 torna crime a identificação pública de autor de atentado contra a vida que possa resultar em perigo à comunidade.
“A espetacularização da violência, e sua consequente banalização, é fenômeno de forte recorrência na história mundial recente. De Columbine ao Estado Islâmico, de Realengo a Suzano, os tais 15 minutos de fama de que falava o pintor e cineasta Andy Warhol são hoje reivindicados na base da mais torpe violência”, assinala o pedetista.
Ascom Lid. / PDT com assessoria do deputado
