O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) propõe (PL 1842/2020) criar o Programa de Compra de Alimentos do Pequeno Agricultor – PROCAPA, para viger durante o estado de calamidade pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Pelo texto, as prefeituras, com recursos da União, vão comprar alimentos diretamente do pequeno agricultor com dificuldades para negociar os produtos. Essa mercadoria será distribuída às famílias carentes atingidas pelo novo coronavírus.
A medida visa, entre outros pontos, reduzir o impacto social causado pelo estado de calamidade e de emergência pública; incentivar a agricultura familiar; e dar acesso a uma alimentação de qualidade às pessoas em situação de insegurança alimentar em decorrência da pandemia do Covid-19.
Para Paulo Ramos, a proposta dá suporte à população impactada com o isolamento social e que está impossibilitada de prover o sustento da família. Além disso, o projeto colabora com o pequeno agricultor que está impedido de sair para comercializar a mercadoria. Assim, “as prefeituras podem adquirir o produto e distribuir às pessoas necessitadas”, justifica o deputado.
Ascom Lid./PDT
