O Plenário do Senado aprovou, na quinta-feira (29), o Projeto de Lei 5043/20, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que amplia o número de doenças identificadas pelo teste do pezinho realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990).
Atualmente, o teste do pezinho realizado pelo SUS engloba seis doenças. São elas: o hipotireoidismo congênito; a fenilcetonúria; a anemia falciforme; a fibrose cística (também conhecida como mucoviscidose); a hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase.
Com a mudança prevista no projeto, o exame passará a alcançar 14 grupos de doenças, medida que será implementada de forma escalonada, em prazo a ser regulamentado pelo Ministério da Saúde. A ampliação do teste deverá entrar em vigor 365 dias após a publicação da lei originada pelo projeto.
A lista de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho deverá ser revisada periodicamente, com base em evidências científicas e priorizando-se as doenças com maior prevalência no país, com protocolo de tratamento aprovado e incorporado ao SUS.
Durante os atendimentos de pré-natal e pós-parto, os profissionais de saúde deverão informar à gestante e a seus acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e eventuais diferenças existentes entre a modalidade do exame oferecida pelo SUS e a modalidade oferecida pela rede privada (que rastreia um número maior de doenças).
Para Dagoberto, o sentimento foi de gratidão “às entidades que nos acompanharam até aqui, minha família, minha equipe, deputados, senadores e mães de todo o Brasil. A vitória do #testedopezinhoampliado é de vocês e para vocês!!! As lágrimas tomaram conta e as palavras de cada senador tocaram a alma mesmo.”
Muita emoção, definiu o deputado. “Théos, marias, joãos, bias, brunas, alessandras e todos os milhões de brasileirinhos, dedico o projeto da minha vida para vocês”!
Ascom Lid./PDT com Ag. Senado
