Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta (PL 7394/2017) do pedetista Pompeo de Mattos (RS) que autoriza proprietários de imóveis às margens das faixas de domínio das rodovias federais a realizar plantio de culturas não perenes nesses locais.
Pompeo de Mattos argumenta que o Brasil conta com grande número de rodovias federais aos cuidados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “Essas tarefas se mostram de difícil consecução e muitas vezes grandes extensões de rodovias ficam sem nenhum cuidado”, sustenta.
O relator na comissão, deputado Bosco Costa (PL-SE), apresentou acréscimo ao projeto para determinar que a concessão seja exclusivamente para o proprietário do lote que faz divisa com a rodovia.
Ascom Lid/PDT
