A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 5044/19, do pedetista Gustavo Fruet (PR), que determina ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) dar prioridade aos trechos de rodovias federais que ficam em áreas urbanas na realização de obras viárias. Para o deputado, “essa atuação certamente reduzirá os acidentes e evitará mortes de motoristas, passageiros, ciclistas e pedestres”.
A proposta foi aprovada conjuntamente com o PL 4931/19, segundo o qual o Dnit deve prever cláusula nos editais de licitações de obra em rodovias federais para exigir a realização de testes de verificação de qualidade depois de finalizados trabalhos de construção, recuperação ou manutenção de pavimentos asfálticos.